Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade ("Política") descreve como Joao Pster ("Nós", "Nosso", "Nossa Empresa") coleta, usa, armazena, compartilha e protege as informações pessoais de nossos usuários ("Você", "Usuário") e dos clientes finais de nossos Usuários ("Clientes Finais") ao utilizarem nossos serviços de chatbot com inteligência artificial ("IA") disponibilizados através do WhatsApp e outras plataformas que possamos suportar ("Serviços").

Esta Política é parte integrante dos nossos Termos e Condições. Ao utilizar Nossos Serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política. Se você não concorda com esta Política, não deverá utilizar os Nossos Serviços.

Nosso compromisso é com a transparência e a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) do Brasil e outras legislações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informações para fornecer e melhorar Nossos Serviços:

2.1. Informações Fornecidas por Você (Nossos Usuários - Empresas Contratantes):

• Informações de Cadastro: Nome da empresa, CNPJ, nome do responsável, e-mail, número de telefone, endereço e informações de pagamento para a contratação dos Serviços.
• Informações de Configuração do Chatbot: Dados e informações que você nos fornece para configurar e personalizar o chatbot para atender às suas necessidades de negócios, incluindo scripts de atendimento, bases de conhecimento, e integrações com seus sistemas.
• Comunicações: Registros de suas comunicações conosco, incluindo e-mails e chamadas de suporte.

2.2. Informações Processadas em Nome dos Nossos Usuários (Dados dos Clientes Finais):

Atuamos como Operador de Dados (conforme definido pela LGPD) em relação aos dados pessoais dos Clientes Finais que interagem com os chatbots configurados por Nossos Usuários. Nossos Usuários são os Controladores desses dados.

• Dados de Conversa via WhatsApp: Conteúdo das mensagens trocadas entre os Clientes Finais e os chatbots, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e outros arquivos compartilhados. Isso pode incluir o número de telefone do WhatsApp do Cliente Final.
• Metadados da Conversa: Informações como data, hora, duração das interações e identificadores de sessão.

É responsabilidade do Usuário (empresa contratante) garantir que possui a base legal apropriada (ex: consentimento do Cliente Final) para a coleta e processamento desses dados através dos Nossos Serviços, em conformidade com as políticas do WhatsApp e a legislação aplicável.

2.3. Informações Coletadas Automaticamente (Uso dos Nossos Serviços e Website):

• Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza Nossos Serviços, como funcionalidades acessadas, frequência de uso, e performance dos chatbots.
• Dados de Log e Dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, informações do dispositivo, páginas visitadas em nosso site, e horários de acesso. Utilizamos cookies e tecnologias similares; consulte nossa Política de Cookies (se aplicável, ou adicione uma seção sobre cookies aqui).

3. Como Utilizamos as Informações

Utilizamos as informações coletadas para as seguintes finalidades:

3.1. Para Nossos Usuários (Empresas Contratantes):

• Fornecer, operar, manter e melhorar Nossos Serviços.
• Processar pagamentos e gerenciar sua conta.
• Personalizar e configurar os chatbots de acordo com suas instruções.
• Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente.
• Comunicar sobre atualizações, ofertas, promoções e novidades dos Serviços (com opção de opt-out).
• Garantir a segurança dos Nossos Serviços e prevenir fraudes.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

3.2. Em Relação aos Dados dos Clientes Finais (Processados em Nome dos Usuários):

• Permitir a interação dos Clientes Finais com os chatbots configurados por Nossos Usuários.
• Transmitir mensagens e conteúdo entre os Clientes Finais e os sistemas dos Nossos Usuários, conforme configurado.
• Melhoria da Inteligência Artificial: Poderemos utilizar dados de conversas de forma anonimizada e agregada para treinar e aprimorar a inteligência, a precisão e a eficácia dos nossos modelos de IA e dos Serviços em geral. Este processamento é realizado de maneira a não identificar os indivíduos. Nossos Usuários serão informados sobre essa prática e, quando aplicável, terão opções de controle sobre o uso de seus dados para essa finalidade. Não utilizamos dados sensíveis para treinamento de IA sem consentimento explícito e específico.

4. Compartilhamento e Divulgação de Informações

Não vendemos suas informações pessoais. Podemos compartilhar informações nas seguintes circunstâncias:

• Com o WhatsApp (Meta Platforms, Inc.): As interações ocorrem através da plataforma WhatsApp, e, portanto, estão sujeitas às políticas de dados do WhatsApp. Nós apenas facilitamos a comunicação através da API do WhatsApp Business.
• Com Fornecedores de Serviços Terceirizados: Podemos compartilhar informações com empresas que nos auxiliam na prestação dos Serviços, como provedores de hospedagem em nuvem, processadores de pagamento, ferramentas de análise e suporte ao cliente. Exigimos que esses terceiros protejam as informações de acordo com esta Política e a legislação aplicável.
• Com Nossos Usuários (Empresas Contratantes): Os Usuários têm acesso aos dados de conversa de seus respectivos Clientes Finais que interagem com seus chatbots.
• Para Cumprimento Legal e Proteção: Se formos obrigados por lei, processo legal, ou solicitação governamental, ou se acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, sua segurança ou a segurança de outros, investigar fraudes ou responder a uma emergência.
• Transferência de Negócios: Em caso de fusão, aquisição, falência, dissolução, reorganização ou transação similar, as informações podem ser transferidas como parte dos ativos da empresa. Notificaremos você sobre tal transferência e sobre quaisquer mudanças nesta Política.
• Com Seu Consentimento: Podemos compartilhar informações com terceiros quando tivermos seu consentimento explícito para fazê-lo.

5. Base Legal para o Processamento (LGPD)

Processamos informações pessoais com base nas seguintes hipóteses legais da LGPD:

• Execução de Contrato: Para cumprir nossas obrigações contratuais com Nossos Usuários.
• Consentimento: Quando você (ou o Cliente Final, conforme aplicável e obtido pelo Usuário Controlador) nos dá consentimento para processar suas informações para uma finalidade específica.
• Interesses Legítimos: Para nossos interesses legítimos, como melhorar os Serviços, marketing (com opt-out), e segurança, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não se sobreponham a esses interesses.
• Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória: Para cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis.

6. Seus Direitos de Privacidade (LGPD)

De acordo com a LGPD, você (e os Clientes Finais, através do Usuário Controlador) possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de conservação legal.
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
• Revogação do consentimento.
• Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
• Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos como Nosso Usuário, entre em contato conosco através do e-mail: joao@joaopster.com. Se você é um Cliente Final, deve direcionar suas solicitações ao Usuário (a empresa com a qual você interagiu via chatbot), que é o Controlador dos seus dados.

7. Segurança de Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger as informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia, controles de acesso, e outras práticas de segurança. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

8. Retenção de Dados

Reteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas, incluindo para fins de satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios, ou conforme estabelecido em nosso contrato com Nossos Usuários.

Os dados de conversa dos Clientes Finais são retidos de acordo com as instruções e configurações definidas pelo Usuário Controlador, ou conforme necessário para a prestação dos Serviços e cumprimento de obrigações legais.

9. Transferência Internacional de Dados

Suas informações, incluindo dados pessoais, podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das da sua jurisdição. Se você estiver localizado fora do Brasil e optar por nos fornecer informações, observe que transferimos os dados, incluindo dados pessoais, para o Brasil e os processamos lá, ou em outras jurisdições onde nossos provedores de serviços possam estar localizados (ex: EUA para servidores em nuvem). Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade.

10. Privacidade de Menores

Nossos Serviços não se destinam a menores de 18 anos, ou a idade mínima legal para consentimento em sua jurisdição, sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de um menor sem verificação do consentimento parental, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página e atualizando a data da "Última atualização" no topo. Recomendamos que você revise esta Política periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor quando são publicadas nesta página.

Para alterações significativas, poderemos fornecer um aviso mais proeminente (incluindo, para certos serviços, notificação por e-mail das alterações da política de privacidade).

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato conosco:

Joao Pster
A/C: Encarregado de Proteção de Dados (DPO) - Joao Pedro Viana Freitas
E-mail: joao@joaopster.com
Avenida Paulista, 1106
Website: joao@joaopster.com